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    Restrições de viagem por país

    De acordo com disposto pelo Governo Português (Despacho n.º 2207-A/2021, de 26 de Fevereiro a entrada em território nacional está apenas autorizada a:

    a) Passageiros de voos de países que integram a União Europeia, dos países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça). É recomendado que as viagens sejam limitadas a motivos essenciais, e de/para Republica Checa, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Letónia, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Espanha, França, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Roménia, Suécia.

    b) Passageiros de voos de países cuja situação epidemiológica esteja de acordo com a Recomendação (UE) 2020/1551, do Conselho, de 22 de Outubro de 2020.

    c) Passageiros de voos de países que não integram a União Europeia ou que não sejam países associados ao Espaço Schengen, exclusivamente para viagens essenciais, ou seja:

    1. Cidadãos nacionais da União Europeia, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen e membros das respetivas famílias, nos termos da Diretiva 2004/38/CE, do Parlamento e do Conselho, e nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-Membro da União Europeia;

    2. Nacionais de países terceiros em viagem por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias.

    d) Passageiros de voos de repatriamento ou humanitários organizados nos termos da lei.

    TESTE COVID COM RESULTADO NEGATIVO OBRIGATÓRIO PARA EMBARCAR

    Passageiros referidos na alínea a), a entrar ou transitar por Portugal, devem apresentar antes do embarque, comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV -2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, ou ser-lhes-á negado o embarque (incluindo cidadãos portugueses, residentes em Portugal e seus familiares).

    • Exceção: Crianças que não tenham completado 24 meses de idade
    • Adicionalmente à apresentação do teste negativo, devem cumprir isolamento profilático de 14 dias na sua residência ou outro local indicado pelas autoridades (com exceção permanência em Portugal inferior a 48h), os passageiros a chegar de: Republica Checa, Eslovénia, Eslováquia, Estónia, e Letónia

    Todos os passageiros referidos nas alíneas b),c) e d), a entrar ou transitar por Portugal, devem apresentar antes do embarque, comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV -2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, ou ser-lhes-á negado o embarque (incluindo cidadãos portugueses, residentes em Portugal e seus familiares).

    • Exceção: Crianças que não tenham completado 24 meses de idade

    Obrigatoriedade de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2.

    1. Os passageiros que pretendam viajar para o território da Região Autónoma dos Açores, por via aérea, e que sejam provenientes de zonas consideradas pela Organização Mundial de Saúde como sendo zonas de transmissão comunitária ativa ou com cadeias de transmissão ativas do vírus SARS-CoV-2, estão obrigados a apresentar, previamente ao embarque, comprovativo, em suporte digital ou de papel, de documento emitido por laboratório, nacional ou internacional, de realização de teste de diagnóstico com resultado NEGATIVO.
    2. Os testes de diagnóstico devem ser realizados pela metodologia RT-PCR, nas setenta e duas horas antes da partida de viagem com destino final ao território da Região Autónoma dos Açores.
      Se esse prazo for ultrapassado devido a irregularidades operacionais resultantes de condições meteorológicas ou outros constrangimentos será realizado novo teste à chegada.
    3. No documento emitido pelo laboratório que realiza o teste diagnóstico devem constar as seguintes informações: Identificação do passageiro; Nome do laboratório acreditado onde o mesmo foi realizado, com menção à respetiva certificação; Referência à utilização da metodologia RT-PCR; Data de realização do teste; Resultado do teste como «negativo».
    4. Prolongando-se a estada na Região Autónoma dos Açores por sete ou mais dias, o passageiro deve realizar ao sexto dia, a contar a data de realização do primeiro teste, novo teste de despiste ao SARS-CoV-2, a promover pela autoridade de saúde local.

    Exceções:

    A obrigatoriedade referida nos pontos anteriores não se aplica nas seguintes situações:

    a) Passageiros com idade igual ou inferior a doze anos:
    b) Profissionais de saúde em serviço para transferência ou evacuações de doentes e que tenham o rastreio periódico de âmbito profissional atualizado, de acordo com a norma técnica da Autoridade de Saúde Regional em vigor à data e desde que o período de permanência fora da Região Autónoma dos Açores seja igual ou inferior a 72 horas;
    c) Passageiros com doença devidamente comprovada por declaração médica que ateste a incompatibilidade anatómica e/ou clínica para a realização de teste de diagnóstico SARS-CoV-2, através de colheita de material biológico pela nasofaringe, caso em que os passageiros devem submeter previamente à sua deslocação, com a antecedência mínima de cinco dias úteis, a referida declaração à Autoridade de Saúde Regional para validação, sem prejuízo de realização de teste serológico à chegada à Região Autónoma dos Açores;
    d) Passageiros que apresentem declaração de alta clínica de vigilância e das medidas de isolamento emitida pelo serviço público de saúde relativa a SARSCoV-2, a qual tem a validade de 90 dias;
    e) Passageiros que apresentem declaração de agência funerária com sede na Região Autónoma dos Açores comprovando a morte de familiar, ficando obrigados a submeter-se a rastreio para SARS-CoV-2, pela metodologia de RTPCR, à chegada à Região Autónoma dos Açores, bem como ao isolamento profilático, até lhes ser comunicado o resultado NEGATIVO, no prazo máximo de 24 horas;
    f) Passageiros com partida no estrangeiro, ou em situação de cancelamento de voo, cuja viagem em trânsito ou adiamento exceda as 72 horas de validade do teste feito na origem, caso em que ficarão obrigados a submeter-se a rastreio para SARS-CoV-2, pela metodologia de RT-PCR, à chegada à Região Autónoma dos Açores, bem como ao isolamento profilático, até lhe ser comunicado o resultado NEGATIVO, no prazo máximo de 24 horas;
    g) Passageiros que saem e regressam à Região Autónoma dos Açores no período de até 72 horas, ficando obrigados a submeter-se a rastreio para SARS-CoV-2, pela metodologia de RT-PCR, à chegada à Região Autónoma dos Açores, bem como ao isolamento profilático, até lhe ser comunicado o resultado NEGATIVO, no prazo máximo de 24 horas.

    As declarações de exceção previstas nos pontos acima mencionado apenas poderão ser apresentadas em suporte de papel ou digital, excluindo-se o formato SMS.

    A partir de 1 de julho:

    • Todos os passageiros de voos provenientes do exterior que sejam portadores de teste PCR negativo para a doença COVID-19, efetuado nas 72 horas prévias ao desembarque, em laboratórios certificados pelas autoridades nacionais ou internacionais, ao desembarcar, seguem para o seu destino, mediante a apresentação do respetivo relatório submetido, antecipadamente, através de https://madeirasafe.com.
    • Os passageiros desembarcados nos aeroportos da Região Autónoma da Madeira que não tenham realizado teste PCR para a doença COVID-19, fá-lo-ão no respetivo aeroporto, à chegada. Após a realização do teste PCR, o passageiro seguirá para o seu destino. O passageiro será informado do resultado num período estimado de 12 horas.
    • Como medidas complementares de prevenção da COVID-19 na Região Autónoma da Madeira são recomendados:
      – Uso de máscara, em especial, em espaços fechados e transportes públicos (obrigatório);
      – Distanciamento social (2 metros entre as pessoas e evitar aglomerados);
      – Higienização frequente das mãos;
      – Etiqueta respiratória.

    Para a segurança e proteção de todos, cumpra com as recomendações.

    Para mais esclarecimentos sobre esta situação, os passageiros podem enviar um email, uesp.madeira@iasaude.madeira.gov.pt e/ou contactar através dos seguintes números: +351 291208700 / +351 969320327 / +351 969320235.

    Desde o dia 30 de aneiro de 2021, em voos vindos de uma área de variante de preocupação (na qual está incluído Portugal), apenas cidadãos alemães e familiares que os acompanhem, e passageiros residentes ou com direito de residência na Alemanha, estão autorizados a entrar na Alemanha:

    • São considerados familiares: pais, filhos, cônjuges e parceiros de vida registados
    • Prova de residência: registo de residência (Meldebescheinigung), contrato de arrendamento (Mietvertrag) cartão da segurança social alemã (Sozialversicherungsausweis)

    É igualmente aplicável a:

    • Passageiros que apenas transitaram em Portugal, com origem noutra área
    • Passageiros que pretendam transitar pela Alemanha, quando entram na Alemanha num voo vindo da área Schengen (que é o caso de Portugal), mesmo que o seu destino seja não-Schengen.

    Quaisquer passageiros que cheguem à Alemanha provenientes de determinadas zonas e nas quais tenham permanecido nos 10 dias anteriores à sua entrada no país, devem fornecer um teste negativo à COVID-19 realizado nas 48h anteriores à chegada à Alemanha, ou realizar o teste até 48h após a chegada à Alemanha.

    Exceção: crianças com menos de 6 anos

    O fator determinante para a obrigação de apresentação do teste prévio à entrada é a classificação atribuída à zona de origem:

    – Países pertencentes a zona de risco

    • Teste pode ser realizado nas 48h que antecedem a entrada na Alemanha ou nas 48h posteriores à chegada.
    • Os passageiros devem preencher o formulário online.
    • Exceção: passageiros em transferência na Alemanha com destino final noutro país não necessitam apresentar teste nem preencher o formulário online.

    – Países pertencentes a zona de alta incidência

    • Teste tem de ser realizado nas 48h que antecedem a entrada na Alemanha.
    • Os passageiros devem preencher o formulário online.
    • Exceção: passageiros em transferência na Alemanha com destino final noutro país não necessitam apresentar teste nem preenchero formuláro online.

    – Países pertencentes a zona variante de preocupação – O Brasil e Portugal são atualmente considerados zonas variantes de preocupação.

    • Teste tem de ser realizado nas 48h que antecedem a entrada na Alemanha.
    • Os passageiros devem preencher o formulário online.
    • Não existem exceções – nem mesmo para passageiros que apenas transitaram num país parte da lista de variante de preocupação.

    A classificação dos países encontra-se aqui.

    Notas:

    • O teste pode ser apresentado em papel ou documento eletrónico em alemão, francês ou inglês
    • Apenas testes PCR e antigénios são aceites. Mais informação aqui.

    Estas medida são adicionais à atualmente em vigor sobre a obrigatoriedade de quarentena de 10 dias a todos os passageiros que retornem ou que tenham permanecido em áreas de risco nos últimos 10 dias. Para diminuir a quarentena poderão realizar um teste RT-PCT à COVID-19 a partir do quinto dia após a chegada, sendo que o resultado do mesmo deverá ser negativo para poder ser terminada a quarentena.

    Apenas é permitido o uso de máscaras cirúrgicas ou máscaras do tipo FFP2 ou FFP3, sem válvula, por parte dos passageiros de voos com destino e embarque em aeroportos alemães. A duração máxima de utilização da máscara cirúrgica é de 4h, sendo que a sua substituição deverá ser efetuada após esse período.

    As viagens não essenciais de/para a Bélgica estão proibidas a partir de 27 de janeiro até 1 de março de 2021.

    Só viagens essenciais estão permitidas durante este período, ou seja, viagens por:

    • Razões familiares comprovadas
      – Reunião familiar;
      – Visitas a cônjuge ou parceiro com residência diferente, desde que seja possível comprovar a autenticidade de relação;
      – Viagens em contexto de guarda parental partilhada, casamentos civis ou religiosos, funerais e cremações (de familiares diretos).
    • Razões Humanitárias
      – Viagens por razoes medicas ou continuação de tratamentos médicos;
      – Assistência ou cuidados a pessoas idosas, menores, com incapacidades ou vulnerabilidades;
      – Visita a familiares em situação de cuidados paliativos.
    • Estudo
      – Viagens de estudantes, alunos e formandos, como parte de programas de intercambio formativo;
      – Investigadores com acordo de hospedagem.
    • Residentes em zonas fronteiriças
      – Viagens como parte de atividades diárias são permitidas
    • Razões profissionais quando a desempenhar atividades relacionadas com a função
    • Diversos
      – Cuidados a animais, viagens em contexto de obrigações legais (desde que não possam ser feitas online), reparações urgentes em contexto de segurança de veículos, e mudanças de residência

    As pessoas com direito a viajar para a Bélgica necessitam de:

    • Completar o formulário online antes do embarque, o mesmo deve ser preenchido a não mais das 48h antecedentes da chegada à Bélgica.
    • Qualquer passageiro a viajar de/para a Bélgica tem de apresentar uma declaração juramentada, associada ao formulário PLF, e suportada pela documentação comprovativa. A declaração pode ser descarregada aqui.
    • Apresentar um test negativo à COVID19, se a viajar desde um país da zona vermelha. As zonas vermelhas em todo o mundo podem ser encontradas neste website, que é atualizado regularmente.
      Exceções:
      – Nacionais e residentes permanentes na Bélgica
      – Crianças com menos de 6 anos
      – Passageiros apenas em transito e que permaneçam na zona de transferência (devem ter bilhete confirmado para o voo de ligação e cumprir todos os requisitos para entrar no destino)
      O teste tem de:
      – Ter resultado negativo
      – Ter sido realizado nas 72h que antecedem o embarque no Aeroporto de origem
      – Ser um teste PCR para a SARS-COV2 com menção a descritivo PCR
      – Ter sido efetuado por um laboratório oficial no pais onde o passageiro é originário e certificado por um médico ou farmacêutico (numeração INAMI equivalente)
      – Ser apresentado em papel ou formato eletrónico, mas que possa ser consultado de imediato
      – Ser apresentado em Inglês, Alemão, Francês ou Holandês

    Os passageiros que não cumpram a requerimentos anteriormente descritos não podem embarcar

    Addicionalmente, desde 25 de janeiro de 2021, todas as pessoas a viajar para a Bélgica desde o Reino Unido, África do Sul e América do Sul, devem realizar 10 dias de quarentena, com um teste PCR no primeiro dia e outro ao sétimo dia.

    Todos os passageiros com destino ao Brasil terão que completar este formulário online nas 72 horas antes do voo.
    O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo.

    Desde 25 de Janeiro de 2021, a entrada de estrangeiros no Brasil é permitida por via aérea, desde que obedecendo aos requisitos de entrada.

    Desde 30 de Dezembro de 2020 os passageiros a embarcar para o Brasil terão de apresentar:
    • Comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo/não reagente, realizado nas 72 horas anteriores ao embarque
      • Este documento deve ser apresentado em Português, Inglês ou Espanhol.
      • Estão isentas de apresentação do resultado do teste RT-PCR crianças com idade inferior a 12 anos a viajar acompanhadas e bebés com idade inferior a 2 anos.
      • Crianças com 2 anos ou mais a viajar desacompan
    • Comprovativo do preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV) preenchida (impressa ou por meio digital) com a concordância sobre as medidas sanitárias que devem ser cumpridas durante o período que estiver no país. O preenchimento do formulário da DSV é feito no Portal da ANVISA aqui e deve ser concluído nas 72 horas que antecedem o embarque.

    Proibição de Itália para o Brasil

    Estão interditos os voos diretos entre o Brasil e Itália e estão impedidos de entrar ou fazer transferência em território italiano, pessoas que tenham estado ou transitado no Brasil nos 14 dias anteriores.

    Todos os passageiros com destino ao Canadá terão que completar este formulário online ou através da app ArriveCAN nas 48h horas antes do voo.
    O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo.


    A partir de 1 de fevereiro de 2021, o Governo de Ontário passa a exigir a realização do teste à Covid-19 na chegada ao Aeroporto Internacional Pearson, de Toronto (adicionalmente ao que já é necessário para embarcar). Inscrição para o teste na chegada e acesso a mais informações, disponíveis aqui.


    A entrada no Canadá está limitada. Verificar as condições no ANNEX 1 (PDF, 0.1MB, EN).

    Adicionalmente, todos os passageiros com 5 anos ou mais a viajar para o Canadá (incluindo canadianos e residentes) têm de apresentar prova de teste negativo realizado à COVID19 por um laboratório acreditado pelo Canadá ou pelas autoridades sanitárias do país emissor nas 72 horas anteriores à partida programada do voo direto para o Canadá.

    Nota 1 – O período de 72h é contado a partir do momento em que o teste foi realizado e não quando foi recebido pelo passageiro. Em ausência da hora de realização do teste, podem ser contados 3 dias de calendário para considerar o teste válido. No caso de um voo cancelado ou atrasado (até 24 horas), é o horário original do voo que deve ser considerado para a contagem do período de 72 horas.

    Nota 2 – A documentação do resultado negativo de um teste laboratorial deve incluir os seguintes dados:

    • Nome do passageiro;
    • A data em que o teste foi realizado;
    • Data de nascimento. Se eventualmente o teste apenas apresentar a idade do passageiro esta deve ser verificada através da data de nascimento no Passaporte;
    • Nome e endereço do laboratório/clínica que efetuou o teste;
    • O método de teste realizado;
    • Um resultado negativo no teste (ou “não detetado”).

     

    Confirme o tipo de testes aceites no ANNEX 2 (PDF, 0.1MB, EN).

     

     

    Exceções:

    • Passageiros com ligações para outros destinos a viajar com o mesmo bilhete que não tenham de mudar de terminal não têm de apresentar teste para o Canadá.
    • Qualquer passageiro que apresente um teste “POSITIVO”, efetuado não menos de 14 dias antes da
      partida mas não mais de 90 dias, pode embarcar considerando-se que este recuperou da doença.

     

    A partir de 22 de Fevereiro de 2021, adicionalmente à apresentação de teste negativo à covid19, realizado nas 72h que antecedem o horário programado de partida do voo com destino ao Canadá, os passageiros deverão ainda:

    • Realizar um teste RT-PCR adicional à chegada:
    • Cumprir quarentena durante 3 dias num hotel autorizado pelo governo, a custas próprias, desde a chegada ao Canadá até à obtenção do resultado do teste realizado à chegada. Se o resultado for negativo, poderão cumprir o remanescente dos 14 dias de quarentena no seu local de residência ou local indicado no seu plano de quarentena. Se o resultado for positivo, serão transferidos para uma instalação governamental: a lista de hotéis autorizados pode ser consultada aqui;
    • Repetir o teste numa fase mais avançada da quarentena;
    • Submeter os seus dados de viagem e contactos, incluindo um plano de quarentena detalhado e prova de pré-pagamento da reserva num hotel autorizado, de forma eletrónica na app ArriveCAN anteriormente ao seu embarque.

     

    Verifique no ANNEX 3 (PDF, 0.2MB, EN) as exceções aplicáveis a cada uma das medidas em vigor.

     

    Links úteis:

    Todos os passageiros com destino a Espanha terão que completar este formulário online antes do voo.
    O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo.

    Em relação à situação criada pela tempestade de neve em Espanha que levou ao atraso/cancelamento/reprogramação dos voos, informamos que os viajantes afetados que procedam de países de risco, não serão obrigados a submeter-se a um novo teste PCR. Nos controlos sanitários a serem realizados à chegada, serão tomadas as medidas necessárias para resolver esta situação e não resultará na formulação de uma queixa.

    Desde 23 de Novembro, estão em vigor os novos regulamentos para entrar em Espanha: O novo regulamento exige que todos os passageiros provenientes de uma área de risco (independentemente da nacionalidade ou local de residência) tenham um teste PCR negativo realizado até 72 horas antes do voo para Espanha.

    Também é aceite o TMA TEST (Transcription mediated amplification).

    Não é necessário o teste PCR/TMA para crianças menores de 6 anos.

    Para poder embarcar em voos que chegam a Espanha vindos de uma zona de risco, os passageiros devem ter o código QR que deve ser obtido através do formulário acima mencionado.

    Se o passageiro trouxer o Passenger Locator Form (PLF) impresso, deverá apresentar o certificado do teste PCR junto com o PLF no momento do embarque.

    O certificado PCR/TMA deve ser o original, escrito em espanhol, inglês, alemão ou Francês em papel ou formato eletrónico e conter pelo menos o nome e sobrenome do viajante, número do passaporte ou documento de identidade e data do teste, identificação e dados de contato do centro que realizou a análise, técnica utilizada e resultado negativo do teste.

    A origem do passageiro deve ser considerada, e não o ponto de transferência (se não houver escala no ponto de transferência).

    Os passageiros com transferência em Espanha estão dispensados de apresentar o teste PCR negativo se não houver necessidade de sair da zona restrita do aeroporto.

    As áreas vermelhas podem ser verificadas aqui e serão verificadas pelas autoridades a cada 15dias

    A partir de 8 de março todos os passageiros provenientes do Brasil, Republica do Sul de Africa, Botsuana, União de Comoras, Gana, Quénia, Mozambique (MPM), Tanzânia, Zâmbia, Zimbabué, Perú e Colômbia têm de cumprir uma quarentena de 10 dias desde a sua chegada a Espanha, com possível redução após o sétimo dia com a realização de um teste RT-PCR ou teste molecular com resultado negativo.

    Não podem ser transportados, no sentido EUROPA – USA os passageiros, que tenham permanecido nos últimos 14 dias, incluindo em transito, nos países a seguir designados:

    • Europa: Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e Suíça; Reino Unido (excluindo territórios fora da europa) e a Republica da Irlanda.
    • Resto do Mundo: Brasil, Republica Islâmica do Irão, Republica Popular da China (excluindo as regiões de Macau e Hong Kong) e Africa do Sul.

    Estão excluídos nesta restrição, os passageiros de nacionalidade Americana e aqueles que têm residência permanente nos Estados Unidos.

    A partir de 26 de Janeiro de 2021, todos os passageiros elegíveis para entrada nos EUA, são obrigados a apresentar:

    • Um teste viral qualificado (Antigénio ou PCR) com resultado negativo ao SARS-Cov2 
      Ou,
    • Uma declaração de recuperação escrita ou eletrónica, emitida por uma autoridade competente; atestando que o passageiro está recuperado de uma infeção por SARS-Cov2 adquirida nos últimos 3 meses e apto para viajar (esta declaração deve seguir as linha orientadoras do CDC-US)

    Notas:
    Validade do teste (descarregar FAQs (PDF, 0.1MB, EN))

    • Se o voo for direto para os EUA, o teste deve ser feito nos 3 dias de calendário anteriores à partida.
    • Se a chegada aos EUA for através de um ou mais voos de ligação, o teste deve ser feito nos 3 dias anteriores ao primeiro voo do itinerário sempre e quando os voos de ligação tiverem sido reservados como um único PNR com um destino final aos EUA e cada ligação (escala) não tiver uma duração superior a 24 horas.
    • Se o voo de ligação para os EUA foi reservado separadamente ou se uma ligação no seu percurso durar mais de 24 horas, devera existir um teste nos 3 dias anteriores ao seu voo de chegada aos EUA.

     

    Exceções à apresentação do teste:

    • Crianças com menos de 2 anos
    • Agentes Federais em serviço

    A partir da mesma data, devem apresentar ainda um atestado (PDF, 0.1MB, EN) que o passageiro deve assinarcomprovando ser verdade que:

    • Apresentou um Teste negativo ao SARS-Cov,
      ou,
    • Uma declaração de recuperação (últimos 3 meses) dessa infeção
      ou,
    • Que em nome de um passageiro que viaje à sua guarda entre os 2 e 17 anos o fez da mesma forma. (Teste ou Declaração de Recuperação)

    Links úteis:

    Desde 31 de Janeiro de 2021, todos os cidadãos franceses a sair de França para fora da EU devem fazer se acompanhar de declaração de motivo de viagem.

    A partir de 24 de Janeiro de 2021, todos os passageiros com onze anos ou mais (incluindo nacionais e residentes em França), a viajar para França (em voo direto ou indireto), devem apresentar antes de embarcar teste molecular* PCR negativo à COVID19 realizado menos de 72 horas antes do voo.

    * Tipo de testes aceites: PCR, RT-PCR, qRT-PCR, qPCR, LAMP, RT-LAMP, Deteção de ARN (RNA).
    Tipo de testes não aceites: Teste de antigénio (exceto para os passes consulares), Teste Serológico Rápido, Teste Serológico, Serologia, deteção de anticorpos, anticorpos e IgG / IgM.

    Exceto:

    • Membros de delegações em missões oficiais ou pessoal em missão diplomática ou consular, ou de uma organização internacional com a sua a sede ou um escritório em frança, bem como os seus cônjuges e filhos.

    Adicionalmente:

    Os passageiros devem:

    • Preencher e manter consigo durante toda a viagem um certificado atestando os motivos da viagem.
      – Existe uma versão para nacionais franceses ou europeus
      – Existe uma versão para nacionais extra comunitários
      – Exceção para os que embarquem originalmente de países membros da União Europeia, Andorra, Islândia, Liechtenstein, Mónaco, Noruega, San Marino, Suíça, Vaticano, Austrália,
      Coreia do Sul, Japão, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura e Tailândia.
    • Preencher e manter consigo uma declaração jurada indicando:
      – Que não apresenta sintomas de infeção por covid-19 e que não tem conhecimento de ter estado em contacto com um caso confirmado de covid-19 nos últimos 14 dias antes do voo,
      – Se tiver onze anos de idade ou mais, que concorda com um teste ou exame biológico de rastreio virológico para a deteção de sars-cov-2 pode ser realizada à sua chegada,
      – Que se compromete a um período de isolamento profilático de 7 dias e a efetuar, se tiver 11 anos ou mais, um exame biológico de rastreio virológico no final deste período de isolamento.

    As declarações juramentadas e certificados de motivo de viagem podem ser encontrados aqui.

    Conforme decretado pelas autoridades francesas, todos os passageiros a partir dos 11 anos de idade têm obrigatoriamente de utilizar máscara cirúrgica ou máscaras do tipo FFP1, FFP2 ou FFP3 sem válvula. A duração máxima de utilização da máscara cirúrgica é de 4h, sendo que a sua substituição deverá ser efetuada após esse período. No caso de crianças a partir dos 6 anos de idade é obrigatório o uso de uma máscara adequada.

    Máscaras com válvula ou de tecido não são permitidas.

    A partir de 23 de janeiro de 2021, todos os passageiros, incluindo nacionais dos Países Baixos, devem apresentar um teste rápido feito nas 4h que antecedem o embarque. Esta regra é adicional às regras em vigor desde 26 de dezembro de 2020.

    Em suma, os passageiros passam a ter de apresentar dois testes:

    a) Teste PCR negativo, realizado nas 72h que antecedem a chegada aos Países Baixos, E

    b) Teste rápido negativo, realizado nas 4h que antecedem o embarque no voo para os Países Baixos

    Exceções à apresentação de ambos os testes (a e b)

    • Crianças com menos de 13 anos;
    • Pessoas a chegar dos países pertencentes à lista EU list of safe countries;
    • Passageiros em voos que não tenham os países baixos como destino final ou que sejam divergidos para aeroportos holandeses por circunstâncias imprevistas
    • Passageiros em voos de um país da EU list of safe countries que não tenham um aeroporto holandês como destino final e não deixem o aeroporto durante a transferência (se deixarem o aeroporto durante a transferência, o teste deve ser feito no primeiro ponto de partida
    • Trabalhadores transfronteiriços (incluindo jovens e crianças estudantes);
    • Portadores de cartão de identidade diplomático emitido pelo ministério de assuntos externos holandês;
    • Portadores de passaportes diplomáticos não Holandeses;
    • Portadores de passaporte diplomático holandês, se estiverem a viajar no cumprimento das suas funções cuja presença física seja necessária;
    • Chefes de estado e membros de governos estrangeiros;
    • Marinheiros que possuem livro de registro de marinheiro se estiverem a viajar no exercício de seu trabalho ou cuja presença física seja necessária para o trabalho. A isenção não se aplica a marinheiros em iates comerciais e embarcações de recreio
    • Passageiros com “NATO Travel Order” ou visto “NATO-2”.

    Exceções ao teste PCR (a) mas que têm de apresentar na mesma o teste rápido (b)

    • Indivíduos que trabalham no setor de transporte de mercadorias e outro pessoal de transporte essencial, incluindo motoristas de camião e membros da tripulação em navios porta-contentores, (por exemplo, minério e carvão), tanques abastecedores (combustível e produtos químicos) e navios de pesca. Inclui também pessoas que trabalham no setor de energia.

    Desde o dia 10 de dezembro, é obrigatório a todos os passageiros provenientes ou em transito, dos países EU, a apresentação do teste Covid-19 Negativo realizado 48 horas anteriormente à entrada em Itália ou a realização do autoisolamento (quarentena de 14 dias), confirmado através de uma declaração preenchida pelo passageiro a ser entregue nos postos de controle Policiais, localizados na área de desembarque/trânsito.

    Esta declaração deverá ser entregue aos passageiros (caso não a tenham) e preenchida antes do desembarque em território Italiano.

    Apenas é permitido o uso de máscaras cirúrgicas ou máscaras do tipo FFP2 ou FFP3, sem válvula, por parte dos passageiros de voos com destino e embarque italianos. A duração máxima de utilização da máscara cirúrgica é de 4h, sendo que a sua substituição deverá ser efetuada após esse período.
    Máscaras com válvula ou de tecido não são permitidas.

    Restrições de Bagagem de Mão

    Conforme as restrições impostas pelas autoridades italianas, informamos que em voos de/para Itália, os passageiros não poderão colocar artigos soltos de vestuário nas bagageiras de cabine. Qualquer artigo de vestuário deverá estar dentro da bagagem de cabine ou junto do passageiro.

    O Ministério dos Negócios Estrangeiros e Europeus do Luxemburgo informa as companhias aéreas que operam no território do Grão-Ducado do Luxemburgo que as autoridades luxemburguesas atuaram com base na Recomendação do Conselho de 17 de dezembro de 2020, a qual altera a Recomendação (UE) 2020/912 sobre a restrição temporária de viagens não essenciais para a União Europeia e o possível levantamento da mesma.

    Assim, a lista de países terceiros cujos residentes não são afetados por tal restrição temporária às viagens não essenciais para a União Europeia foi, portanto, atualizada, retirando, a partir de 11 de janeiro de 2021, o Uruguai da listagem. Esta atualização está disponível aqui.

    Recorde-se que a proibição temporária de entrada de todos os outros nacionais de países terceiros no território do Luxemburgo permanecerá em vigor até 31 de março de 2021, inclusive.

    A partir de 29 de janeiro de 2021, todos os passageiros que entrem no Luxemburgo, independentemente da sua nacionalidade, terão de apresentar no seu embarque um teste com resultado negativo à SARS-COV2, em papel ou documento eletrónico, acompanhado, se necessário, por uma tradução numa das línguas administrativas do Luxemburgo (Francês, Alemão e Luxemburguês) ou Inglês.. O teste – PCR de deteção de RNA viral SARS-COV2 ou teste antigénio viral (teste rápido) – deverá ser realizado nas 72 horas anteriores ao voo. O anteriormento indicado é aplicável a todas as partidas para o Luxemburgo, incluindo desde estados membros da UE ou zona Schengen.

    Exceções:

    • Crianças com menos de 6 anos;
    • Pessoas que tenham estado infetadas com SARS-COV2 nos 3 meses anteriores à viagem e que tenham completado o isolamento aplicável, com desaparecimento de sintomas da infeção. Estas pessoas podem apresentar um atestado médico que afirme estes factos, permitindo-lhes entrar no Luxemburgo sem necessidade de apresentar teste PCR ou antigénio;
    • Passageiros em trânsito no Luxemburgo;
    • Pessoas a regressar ao Luxemburgo, por via aérea, em viagens com menos de 72h de duração entre o Luxemburgo e países membros da UE ou Zona Schengen, desde que não tenham saído da zona Schengen ou do país da UE durante esse período de tempo;
    • Membros do corpo diplomático, pessoal de organizações internacionais e pessoas convidadas por essas organizações, cuja presença física seja necessária para o correto funcionamento dessas organizações, pessoal militar, pessoal no campo do desenvolvimento, cooperação e ajuda humanitária, e pessoal da proteção civil no exercício das suas funções, desde que a sua estadia no Luxemburgo não exceda as 72h.

    Adicionalmente, qualquer pessoa a viajar por via aérea desde um país terceiro i.e. países extra comunitários ou não pertencentes ao espaço Schengen (em voos diretos ou transferindo num pais da UE), terão de realizar um teste antigénio adicional (teste rápido), à chegada ao aeroporto de Luxemburgo. No caso de recusa, a pessoa deverá ficar em quarentena por 14 dias. Esta quarentena pode ser encurtada no momento em que é apresentado um teste negativo.

    Note-se que os cidadãos do Reino Unido e seus familiares que se enquadrem no Acordo de Retirada, familiares de um cidadão da União Europeia, São Marino, Andorra, Mónaco e Vaticano/Santa Sé, bem como outros Estados que façam parte do Acordo do Espaço Económico Europeu (Ilha de Liechtenstein, Noruega) e Confederação Suíça, que tenham direito de residência no território de um dos estados acima mencionados, não estão abrangidos pelas medidas temporárias e restrições.

    Mais informações disponíveis aqui.

    Todos os passageiros com destino ao Reino Unido terão que completar este formulário online nas 48 horas antes do voo. O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo à chegada.

    A partir das 04h00 de 15 de Janeiro de 2021, por decisão do Governo Britânico, estão proibidos voos diretos para o Reino Unido vindos de Portugal (incluindo Açores e Madeira), Argentina, Brasil e Cabo Verde.

    Em resultado desta restrição, os voos da TAP de e para o Reino Unido serão cancelados.

    • Todos os voos de Lisboa ou Porto para o Reino Unido estão cancelados até novas informações;
    • Os voos com partida do Reino Unido para Lisboa ou Porto estão cancelados a partir das 09h00 de 15 de Janeiro de 2021, até novas informações.

    Os passageiros que tenham estado ou transitado pela Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Cabo Verde, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Paraguai, Panamá, Portugal (incluindo Madeira e Açores), Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela, nos últimos 10 dias, não poderão entrar no Reino Unido

    Exceto: Nacionais Britânicos e Irlandeses, e nacionais de países terceiros com direitos de residência no Reino Unido.

    Desde 8 de junho, estão em vigor regras para passageiros, residentes e não residentes, com destino ao Reino Unido. De forma a poder efetuar a sua viagem, o passageiro deverá:

    • Preencher o formulário online disponível aqui, onde terá que providenciar informação de viagem e contacto pessoal. O formulário apenas poderá ser submetido durante as 48h que antecedem a chegada prevista ao Reino Unido;
    • Cumprir uma quarentena profilática de 10 dias, no local de alojamento no Reino Unido. Os passageiros têm ainda a possibilidade de escolher a modalidade de teste para libertação de viagens internacionais (Test to Release scheme), na qual poderão optar por pagar para realizarem um teste à COVID-19. Caso seja obtido um resultado negativo poderão terminar a quarentena. O mais cedo que poderão realizar o teste é após 5 dias completos de quarentena.Para mais informações, consulte esta página;
    • Verifique aqui quem está isento do cumprimento destas regras.

    Todos os passageiros (incluindo nacionais do Reino Unido) com chegada ao Reino Unido a partir do dia 18 de janeiro de 2021, terão de apresentar teste PCR negativo à COVID19, realizado 3 dias antes do inicio de viagem para o Reino Unido. Por exemplo, se viajar na sexta-feira, o test tem de realizado na terça, quarta ou quinta-feira.

    Esta medida não se aplica a crianças com idade inferior a 11 anos.

    O teste tem de estar em Inglês e deverá ter: Nome, data de nascimento ou idade, resultado negativo, declaração de tipo de test ou o standard de diagnostico, e a entidade que fez o teste.

    Estará sujeito ao pagamento de multa, no valor de 500GBP, caso não apresente comprovativo de teste negativo.

    Voos de ligação

    Deverá fazer um teste dentro dos 3 dias antes do seu ponto de partida final para a Inglaterra. Caso tenha um ou mais voos de ligação para o Reino Unido, deverá fazer um teste o mais próximo possível da data do primeiro voo – caso os voos de ligação tenham sido reservados como um único registo de passageiro.

    Informações adicionais acerca desta medida estão disponíveis aqui.

    Desde as 23h00 (horário do Reino Unido) de 31 de dezembro de 2020, a livre circulação não é aplicável, e os cidadãos da EU/EEE/Suíça precisaram de autorização para entrar no Reino Unido. Informações adicionais disponíveis aqui.

    Proibição de entrada no Reino Unido

    Desde 9 de janeiro, e até novas instruções, a entrada no Reino Unido está interdita a pessoas que nos últimos 10 dias tenham viajado desde ou através de qualquer pais do sul de Africa, incluindo, Africa do Sul, Namíbia, Zimbabué, Botsuana, Suazilândia, Zâmbia, Malawi, Lesoto, Moçambique e Angola – Assim como Seicheles e Maurícia, exceto nacionais Britânicos e Irlandeses, ou portadores de vistos de longa duração e residência permanente.

    Todos os passageiros com destino à Suíça terão que completar este formulário online antes do voo.
    O comprovativo do seu preenchimento deverá ser apresentado nos pontos de controlo.

    Desde 8 de Fevereiro de 2021, todos os passageiros a viajar para a Suíça, devem apresentar um teste PCR (molecular) negativo à SARS-COV2, realizado nas 72h que antecedem o embarque.

    Válido a partir de 22 de fevereiro de 2021: Se, por exemplo, estiver a viajar por muito tempo ou o resultado do seu teste de PCR não estiver disponível com rapidez, será permitido, para check-in, a apresentação de um teste imunológico rápido realizado em menos de 24 horas. No entanto, será também necessária a apresentação de um resultado negativo de um teste PCR realizado há menos de 72 horas, no máximo, para uma segunda verificação que pode ser realizada na fronteira com a Suíça. Caso não apresente a prova deste resultado negativo, deverá fazer um teste por sua própria conta imediatamente após a sua entrada na Suíça.

    Mais detalhe em relação à apresentação de testes COVID-19 deve ser verificado aqui.

    O embarque será negado em caso de não apresentação do teste.

    Passageiros que cheguem em não conformidade, farão de imediato teste à chegada, às suas custas, e incorrem numa multa de 200 CHF.

    Exceções à apresentação de teste: crianças com menos de 12 anos.

    Adicionalmente, os passageiros que chegam de países e áreas com alto risco de infeção devem entrar em quarentena. Lista atualizada de quarentena está disponível aqui.

    Um teste negativo não isenta da exigência de quarentena obrigatória. Os passageiros devem entrar numa quarentena de 10 dias, que pode ser encurtada para 7 dias se nessa altura for apresentado outro teste negativo (antigénio ou PCR).

    Exceções à quarentena:

    • Pessoas que, durante as suas atividades profissionais para companhias aéreas, transportam passageiros através das fronteiras e, ao fazê-lo, passaram um tempo num país ou área com risco aumentado de infeção.
    • Viajantes de negócios que viajam por um motivo importante que não pode ser adiado.
    • Indivíduos que viajam por um motivo médico importante que não pode ser adiado.
    • Passageiros em trânsito que passaram menos de 24 horas em um país ou área com maior risco de infeção.